Leandro Barros Ribeiro
Coordenador do Curumim Olavo Costa

Texto resumido.
Material completo em: http://crasolavocosta.wordpress.com/2011/06/21/o-discurso-do-suas-as-relacoes-contra-hegemonicas-e-os-impactos-esperados-nas-familias-atendidas/

Todos os discursos são recheados de valores, ao mesmo tempo permeados de desejos e ânsias de poder. Em uma sociedade como a nossa, capitalista, há procedimentos de exclusão, havendo também, e sendo bem familiares, algumas atitudes de interdição. Gramsci explica que as relações de classes criam o Estado. Este Estado é força política e também consenso. Dispõe de aparelhos coercitivos que exercem sua força através dos aparelhos de hegemonia, de que também dispõe.

Contudo, contraditoriamente, a própria sociedade civil é o lugar fundamental para a construção de uma contra-hegemonia burguesa. Nos próprios aparelhos de hegemonia, pela contradição, podem também propiciar a crítica e a consciência da necessidade de superá-lo.

A contra-hegemonia da classe dominada pode se utilizar sim, da máquina do Estado atual. Ainda que se constituindo em fortificações das classes dirigentes, podem vir a ser lugares de antagonismos, cabendo às classes dominadas explorarem estes espaços, conquistarem posições, e desta forma, criarem uma contra-ideologia, buscando inverter a correlação de forças vigentes neste Estado de classes.

Na área da Assistência Social, focando o trabalho direto com as famílias e as comunidades mais pobres, o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, é um novo discurso que chega à sociedade. Ferramenta do Estado, carregado de possibilidades contra-hegemônicas.

Fortalecendo este novo discurso, foram formuladas leis, normatizações e resoluções, como por exemplo, a Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social, que aprovou a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizando os níveis de atendimento do SUAS de acordo com a sua complexidade: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Fundamentalmente, pelo menos em teoria, o SUAS vem para ser um discurso contra-hegemônico, centrado no indivíduo e sua família, dotado de respostas sociais concretas, com planejamento oriundo de diagnóstico social prévio, a fim de que, realmente, possa responder às necessidades, demandas e representações das populações que dele buscarem auxílio.

Nesta nova ideia, o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) aparece como a principal porta de entrada para as pessoas que necessitam dos serviços e benefícios da Assistência Social. A ação territorializada de cada Cras refere-se à centralidade destes territórios como fatores determinantes para a compreensão das situações de vulnerabilidade e risco sociais vivenciadas por cada família, bem como para seu enfrentamento.

A primeira vista, o discurso do SUAS, direciona-se para uma efetividade prática de cunho emancipatório e protagonista, não se deixando levar para um caminho, por exemplo, que é citado por Foucalt, ao alertar que, toda “sociedade do discurso” tende a ser fechada, seletiva e coercitiva.

Ao contrário, as ações do Cras, por meio das diretrizes do SUAS, tendem a ser universais, descentralizadas, integrais, programadas, avaliadas, com boa equilibração das políticas distributivas/compensatórias e fundamentalmente, primarem pela mudança, para melhor, da realidade de vida das famílias acompanhadas por este sistema.

A implantação paulatina do SUAS, pode vir a contribuir, conforme explica Gramsci, na luta pela consolidação de uma contra-hegemonia burguesa, caracterizando a passagem do senso comum à filosofia; a passagem de uma interpretação inconsciente, fragmentária e mecânica da realidade, por parte das pessoas constituintes das comunidades atendidas, a uma concepção de mundo consciente, elaborada, orgânica, e por isso, original. Criadora de cultura. De uma nova cultura: não-burguesa. Proletária e emergente.

Quem acompanha o cotidiano das políticas sociais sabe da sua importância para mudar as realidades locais das comunidades mais pobres, e conjuntamente, muitas histórias de vida. Os efeitos na vida de milhões de indivíduos vítimas de privações é cada vez mais evidente e marcante.

O investimento em políticas sociais integradas, intersetoriais, está comprovado como um investimento compartilhado com a sociedade inteira. O avanço contemporâneo, mesmo que intermitente, das políticas sociais, confirma que desenvolvimento social pode combinar também com desenvolvimento econômico sustentável.

O novo discurso está presente. Erradicar a pobreza e a fome, reduzir a desigualdade, garantir direitos. São os princípios do grande projeto nacional de desenvolvimento social presente no discurso do SUAS, focado na meta de igualdade de condições e oportunidades para todos. Que seja.