Fazer despertar consciências, iluminar caminhos e mobilizar toda a sociedade para a condição das pessoas que se encontram em situação de rua. Com esse objetivo, o Ministério Público Estadual (MPE) lança, na próxima segunda-feira, 9, a cartilha Direitos do morador de rua - um guia na luta pela dignidade e cidadania. Para o lançamento, haverá uma programação especial com apresentações culturais e debates com autoridades convidadas e a presença de pessoas em situação de rua, a partir das 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Álvares Cabral, 1740, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua e uma relação de seus direitos e garantias. Traz também sugestões de formas e locais onde se procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como habeas corpus e requerimento de direitos.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) do MPE, promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, a cartilha não é um guia técnico-jurídico. "Buscamos fazer um material que, sob a ótica daqueles que se encontram marginalizados por uma sociedade e economia excludente, consumista e preconceituosa, sensibilize pessoas e mobilize aqueles que possam de alguma forma modificar essa dura realidade."

Programação

13h30 - Apresentação cultural (pilotis da sede da PGJ)
14h - Mesa de abertura com lançamento da cartilha
15h30 - Intervenção cultural
15h45 - Mesa de debates
17h30 - Exposição fotográfica

Para ver a cartilha clique aqui

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais