PREZADOS COLEGAS DE TRABALHO,

ESTAMOS ATRAVESSANDO UM MOMENTO DE IMPORTANTES DECISÕES PARA O FUTURO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO. FUTURO ESTE QUE DEPENDE DE DECISÕES JUDICIAIS – UMA VEZ QUE SOMOS QUESTIONADOS PELOS PROMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCESSOS EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL E NA 5ª VARA DO TRABALHO SOBRE A NOSSA CONSTITUIÇÃO ENQUANTO ENTIDADE PRIVADA.

PARA ENTENDER: EM NENHUM MOMENTO A JUSTIÇA QUESTIONA A QUALIDADE E A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AMAC EM JUIZ DE FORA, HÁ 26 ANOS.

O QUE É QUESTIONADO JUDICIALMENTE É A NATUREZA JURÍDICA DA AMAC. CRIADA COMO ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, SEU PAPEL VEM SE CONFUNDIDO HISTORICAMENTE COM O PODER PÚBLICO.

AÇÃO NA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL:
1 – PEDE-SE O RECONHECIMENTO DA  AMAC COMO ENTIDADE PÚBLICA
2 – SE A JUÍZA  RESPONSÁVEL POR ESTA AÇÃO CONSIDERAR A AMAC COMO PÚBLICA, ELA ESTARÁ RECONHECENDO QUE A CONSTITUIÇÃO DA AMAC FOI ERRADA, ENTÃO, A JUSTIÇA  DETERMINARÁ QUE ELA SEJA EXTINTA.

AÇÃO NA VARA DO TRABALHO:
1 – PEDE-SE O RECONHECIMENTO DA AMAC COMO ENTIDADE PÚBLICA
2 – SE A JUÍZA  RESPONSÁVEL POR ESTA  AÇÃO CONSIDERAR A AMAC COMO PÚBLICA, ELA ESTARÁ RECONHECENDO QUE A CONTRATAÇÃO DOS TRABALHADORES DA  AMAC FOI ERRADA, ENTÃO, A JUSTIÇA PODERÁ DECLARAR A NULIDADE E A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DOS TRABALHADORES.
É POR ISSO QUE TODAS AS DEFESAS JUDICIAIS DA AMAC NESSAS AÇÕES PEDEM QUE A AMAC SEJA RECONHECIDA COMO ENTIDADE PRIVADA, CONFORME ESTÁ NA LEI DE SUA CRIAÇÃO.

NA AÇÃO QUE CORRE NA 5ª VARA DO TRABALHO, O DOCUMENTO DE DEFESA DA AMAC TEM A CONCORDÂNCIA DO SINSERPU, QUE NA ÉPOCA RECONHECEU SER ESTA A ÚNICA MANEIRA DE TENTAR  MANTER OS EMPREGOS DOS TRABALHADORES.

NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010, A DIREÇÃO DA AMAC COMPARECEU A AUDIÊNCIA MARCADA NA 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL, ONDE ESTIVERAM PRESENTES, TAMBÉM, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUIZ DE FORA  E REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

A AUDIÊNCIA SERIA DE JULGAMENTO DA AÇÃO, MAS, COM A CONCORDÂNCIA  DO PRÓPRIO  E DIGNO PROMOTOR DE JUSTIÇA, E COM O DEFERIMENTO DA JUÍZA DA 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL, AS PARTES ENVOLVIDAS ACEITARAM TRANSFORMAR A AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DESTA FORMA, FICOU ACORDADO QUE A AMAC, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTARIA PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


FICOU DEFINIDO, AINDA, QUE A AMAC E O MUNICÍPIO TERIAM UMA REUNIÃO COM O GEPP (GRUPO ESPECIAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO), EM BELO HORIZONTE, A SER AGENDADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JUIZ DE FORA. ESTA REUNIÃO FOI REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2011.

NESTE ENCONTRO, TIVEMOS A SENSAÇÃO DE QUE O GRUPO ABRIU UMA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO COM A AMAC, COMPOSIÇÃO ESTA QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEFESAS APRESENTADAS EM TODOS OS PROCESSOS:  RECONHECIMENTO DE QUE  A  AMAC ERA E É UMA ENTIDADE DE “DIREITO PRIVADO”.

SENDO ESTE O ÚNICO CAMINHO VIÁVEL PARA AVANÇARMOS E PARA ASSINARMOS UM POSSÍVEL TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC, UMA VEZ QUE NEM A PREFEITURA, NEM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA ACEITAM O QUADRO TRANSITÓRIO DE FUNCIONÁRIOS, A DIREÇÃO DA AMAC PROTOCOLIZOU, NO DIA 22 DE FEVEREIRO PASSADO (ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE 90 DIAS DADO PELA JUÍZA DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL),  UMA PETIÇÃO SOLICITANDO O RECONHECIMENTO DA  AMAC COMO ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO.

ESTE ATO FOI COMUNICADO EM REUNIÃO AMPLIADA COM TODOS OS CARGOS DE CHEFIA, QUE DEVERIAM REPASSAR O COMUNICADO AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE SUAS UNIDADES.

ALÉM DESTA MEDIDA, NA REUNIÃO AMPLIADA, A DIREÇÃO DA AMAC COMUNICOU QUE A DIRETORA-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, REGINA CAELI, ESTARIA PESSOALMENTE VISITANDO TODAS AS UNIDADES PARA ESCLARECER AS DÚVIDAS EXISTENTES. ESTAS VISITAS JÁ TIVERAM INÍCIO E CONTINUAM ACONTECENDO.

QUAIS SERIAM OS PRÓXIMOS PASSOS JUDICIAIS?

A ILUSTRE JUÍZA DA 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL VAI ABRIR VISTAS DA PETIÇÃO DA AMAC PARA A PROMOTORIA E PARA A PREFEITURA.  SE A AMAC FOR RECONHECIDA COMO PRIVADA, TEMOS A EXPECTATIVA DE QUE SE ABRIRÁ ESPAÇO PARA  A ASSINATURA DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

ESTE TAC, CONFORME CONSTA DA PETIÇÃO ENTREGUE NO DIA 22 DE FEVEREIRO À JUSTIÇA, SERÁ AMPLAMENTE DISCUTIDO COM OS FUNCIONÁRIOS DA AMAC E TERÁ OBRIGATORIAMENTE DE SER VOTADO PELA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS DA AMAC, CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO.

ESTE É UM MOMENTO EM QUE PRECISAMOS ESTAR UNIDOS E COESOS PARA DEFENDERMOS A EMPREGABILIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E A LEGALIDADE DA INSTITUIÇÃO.

“EMBORA NINGUÉM POSSA VOLTAR ATRÁS E FAZER UM NOVO COMEÇO, QUALQUER UM PODE COMEÇAR AGORA E FAZER UM NOVO FIM.”

(CHICO XAVIER)

JUIZ DE FORA, MARÇO DE 2011
REGINA CAELI DE SOUZA CUNHA
DIRETORA – PRESIDENTE / AMAC