Dia 9 de maio comemora-se em Juiz de Fora o Dia Municipal do Idoso. Uma data importante para lembrarmos os avanços e os desafios que ainda precisam ser superados nesta área. Em nosso Município, o Centro de Convivência do Idoso “Dona Itália Franco”, gerenciado pela AMAC, há 22 anos é referência em programas de assistência à pessoa idosa.

O engajamento da equipe interdisciplinar, que envolve desde alfabetização até arte, artesanato, dança de salão e ginástica, é muito importante para o bem-estar dos idosos. O programa tem mais de quatro mil usuários inscritos, frequência mensal de 450 idosos, e núcleos nos bairros São Benedito, Benfica, Bandeirantes, Ipiranga, Milho Branco, Nossa Senhora Aparecida e Granjas Betânia.

Por meio da AMAC, várias conquistas para a Terceira Idade foram alcançadas na cidade como a criação, em 2006, do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDI) que acolhe denúncias de violência contra o idoso. No ano seguinte, foi implantada a Política Municipal de Abrigo para Idosos, com assessoria, orientações e acompanhamento junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.

O último avanço conquistado no Município, em dezembro de 2009, foi a reserva de 5% das vagas de estacionamento em ruas e avenidas para pessoas com mais de 60 anos. A determinação cumpre o prazo da resolução 303 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No total, são 45 vagas, 40 no Centro e cinco nos bairros.

No Brasil, além da criação do Estatuto do Idoso, em 2004, a Terceira Idade teve seus direitos garantidos como a regularização do transporte interestadual gratuito; direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos com idade a partir de 65 anos e que não possui renda; criação do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa; regulamentação dos procedimentos de saúde junto às Instituições de Longa Permanência para Idosos, lançamento do Programa Viaja Mais – Melhor Idade, por meio do Ministério do Turismo, além do fortalecimento dos conselhos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos do Idoso.

Maus tratos contra Idoso

Um desafio a ser superado na sociedade brasileira é a violência contra a pessoa idosa, problema cada vez mais sério em nossa sociedade. Os idosos têm sido vítimas dos mais diversos tipos de violência que vão desde insultos a espancamentos pelos próprios familiares e cuidadores. Mas, desde 2004, o país conta com o Estatuto do Idoso que em seu Artigo 4° prevê que “Nenhum idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.” .

Este mesmo artigo determina que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. Quanto antes denunciarmos este tipo de violência, mais rápido iremos melhorar a qualidade de vida destas pessoas.

Em Juiz de Fora, o CEDDI – Centro de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - acolhe essas denúncias. Uma equipe multidisciplinar coloca-se de forma imparcial e neutra, procurando regular a comunicação no sentido de clarificar o conflito. Há total sigilo em relação à vítima.

A mediação propicia o resgate do vínculo familiar, além da resolução de questões jurídicas antes que sejam levadas à apreciação do judiciário. No primeiro trimestre de 2010, foram registrados 65 casos de violência contra idosos. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3690- 8483. O município ainda possui um telefone de Disque-Denúncia de maus tratos - 0800 283 7991.

População Idosa cresce mais que a jovem

O Índice Demográfico de Envelhecimento, do ano de 2000, afirma que 600 milhões de pessoas no mundo têm mais de 60 anos. A projeção para 2050 é de dois bilhões, quando 80% das pessoas idosas no mundo estarão vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, segundo o último Censo do IBGE, já são 18.193.915. De 1991 a 2000, o número de pessoas que estão na faixa da Terceira Idade aumentou 35%, duas vezes e meia a mais que a população mais jovem, que cresceu apenas 14%. Em Juiz de Fora, já são mais de 50 mil idosos.